Janela Local

Termos de Uso – Janela Local

Aceitação dos Termos

  • Ao acessar ou utilizar o site Janela Local, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso.
  • O uso contínuo do site após qualquer modificação constitui aceitação tácita das alterações destes termos.
  • Caso o usuário não concorde com qualquer disposição destes Termos de Uso, recomenda-se que cesse imediatamente o uso do site.
  • O acesso e a utilização dos serviços do Janela Local estão condicionados à aceitação plena e irrestrita destes Termos.
  • Estes Termos de Uso aplicam-se a todos os visitantes, usuários e demais pessoas que acessarem ou utilizarem o site.
  • O usuário declara ser maior de 18 anos ou estar devidamente autorizado por responsável legal para utilizar o site.
  • O uso do site implica no compromisso de respeitar os direitos e obrigações previstos nestes Termos de Uso.

Limitação de Responsabilidade

  • O Janela Local não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou da incapacidade de uso do site.
  • A responsabilidade do Janela Local por quaisquer reclamações relacionadas a danos será sempre limitada ao valor eventualmente pago pelo usuário para utilização dos serviços, se aplicável.
  • O site não se responsabiliza por eventuais falhas, interrupções, erros ou omissões nos conteúdos disponibilizados.
  • O Janela Local não garante que o site estará livre de vírus, malware ou outros componentes prejudiciais.
  • O usuário reconhece que utiliza o site por sua conta e risco, sendo exclusivamente responsável por qualquer dano causado ao seu sistema ou perda de dados.
  • O Janela Local não se responsabiliza por informações, opiniões ou conteúdos de terceiros publicados no site.
  • A responsabilidade por quaisquer decisões tomadas com base nas informações do site é exclusiva do usuário.

Direitos de Propriedade Intelectual

  • Todo o conteúdo do Janela Local, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, sons e software, é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.
  • A titularidade dos direitos autorais e de marca sobre o nome, logotipo e demais elementos distintivos do Janela Local pertencem exclusivamente à plataforma.
  • É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer uso não autorizado do conteúdo do site sem prévia autorização escrita do Janela Local.
  • Usuários que submeterem conteúdos ao site concedem ao Janela Local uma licença gratuita, irrevogável, mundial e não exclusiva para utilizar, reproduzir, adaptar, publicar e exibir tais conteúdos.
  • O usuário garante que possui todos os direitos necessários para a concessão da licença mencionada acima.
  • Quaisquer infrações aos direitos de propriedade intelectual poderão resultar em medidas legais e exclusão do usuário da plataforma.
  • O uso do nome, logomarca ou qualquer elemento visual do Janela Local sem autorização é expressamente proibido.

Usos Proibidos

  • É proibido utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem a legislação vigente.
  • Não é permitido acessar áreas restritas do site sem autorização, nem tentar violar sistemas de segurança.
  • Não é permitido utilizar o site para envio de spam, phishing, ou promoção de atividades comerciais não autorizadas.
  • É vedada a publicação de conteúdo ofensivo, discriminatório, ameaçador, difamatório ou que viole direitos de terceiros.
  • Não é permitido praticar atos que possam comprometer a integridade, segurança ou funcionamento do site.
  • O usuário se compromete a não utilizar robôs, spiders ou quaisquer outros dispositivos automatizados para acessar ou coletar dados do site sem autorização.
  • A utilização do site para assédio, perseguição ou importunação de outros usuários é estritamente proibida.

Legislação Aplicável e Foro

  • Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
  • Qualquer litígio oriundo destes Termos de Uso deverá ser submetido ao foro da comarca de domicílio do usuário no Brasil.
  • O usuário concorda expressamente com a jurisdição dos tribunais brasileiros para dirimir quaisquer questões relativas a estes Termos.
  • Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor.
  • O não exercício de qualquer direito previsto nestes Termos não implica em renúncia ou novação de tal direito.
  • Os presentes Termos de Uso prevalecem sobre eventuais acordos anteriores referentes ao uso do site.
  • O usuário compromete-se a respeitar todas as leis e regulamentos aplicáveis ao utilizar o Janela Local.

Isenção de Garantias

  • O site Janela Local é fornecido "como está", sem qualquer garantia expressa ou implícita de adequação a uma finalidade específica.
  • O Janela Local não garante que o site funcionará de maneira ininterrupta, livre de erros, segura ou que atenderá às expectativas do usuário.
  • O conteúdo disponibilizado pode conter imprecisões, erros ou informações desatualizadas, não havendo garantia de precisão ou confiabilidade.
  • O Janela Local não garante que eventuais defeitos serão corrigidos imediatamente.
  • O usuário assume total responsabilidade pelo uso do site e por quaisquer danos decorrentes desse uso.
  • Nenhuma informação ou conselho, oral ou escrito, obtido pelo usuário no site, criará qualquer garantia não expressamente prevista nestes Termos.
  • O Janela Local não se responsabiliza por qualquer perda ou dano resultante da confiança depositada nas informações disponibilizadas no site.

Alterações dos Termos

  • O Janela Local reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, a seu exclusivo critério.
  • As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site, salvo disposição expressa em contrário.
  • O usuário é responsável por revisar periodicamente os Termos de Uso para se manter informado sobre eventuais atualizações.
  • O uso continuado do site após quaisquer alterações será considerado como aceitação tácita das novas condições.
  • Sempre que houver alterações significativas, o Janela Local poderá notificar os usuários por meio de aviso no próprio site ou por outros meios apropriados.
  • Caso o usuário não concorde com as alterações, deverá cessar imediatamente o uso do site.
  • A versão mais recente destes Termos de Uso estará sempre disponível para consulta no site do Janela Local.